DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.461, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Doutor Fábio Eduardo Caramante Pizzini e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 156/2025, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Doutor Fábio Eduardo Caramante Pizzini, pelos relevantes serviços na área do esporte, prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 3 de novembro de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 04.11.2025