DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.460, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao Ilustríssimo Senhor Gusthavo Emanoel de Moura.

Projeto de Decreto Legislativo nº 163/2025, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao Ilustríssimo Senhor Gusthavo Emanoel de Moura, por sua dedicação aos estudos, sua história de superação, sua atuação como líder juvenil e comunitário, e pela capacidade de motivar e transformar a realidade de outros jovens.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 23 de outubro de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 31.10.2025