DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.456, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Pastora Neiva Bizarria Branco Santos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 168/2025, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Pastora Neiva Bizarria Branco Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, notadamente por sua liderança comunitária e atuação social à frente da Igreja Tabernáculo, pela promoção do acolhimento de famílias, formação de voluntários e ações solidárias que fortalecem a dignidade, a coesão social e o bem comum em Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 16 de outubro de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 16.10.2025