DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.451, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Luiz Marinho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 154/2025, do Edil
Cristiano Anunciação dos Passos.
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica
concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Ministro de
Estado do Trabalho e Emprego Luiz Marinho, pelos relevantes serviços prestados
a Sorocaba.
Art. 2º As
despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de
verba orçamentária própria.
Art. 3º Este
Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 8 de outubro de 2025.
LUIS SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara
Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM
em 08.10.2025