DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.445, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Senhora Laura Giuliana Di Cápua.

Projeto de Decreto Legislativo nº 139/2025, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida à Senhora Laura Giuliana Di Cápua a Medalha do Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra”, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à preservação do patrimônio cultural e histórico, tanto em Sorocaba quanto em diversas cidades do Brasil, destacando-se em importantes projetos de restauração que contribuem para a memória e identidade cultural.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 24 de setembro de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 24.09.2025