DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.443, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor Sergio Adalberto Armenio e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 133/2025, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor Sergio Adalberto Armenio por dedicar a vida à educação e prestar relevantes serviços à população de Sorocaba, construindo um grande legado de luta e compromisso com a educação.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 24 de setembro de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 24.09.2025