Dispõe sobre a
concessão de Título de Cidadã Emérita a Ilustríssima Senhora Neusa Maria
Pinheiro Alves Bornia.
Projeto de Decreto Legislativo nº 135/2025, do Edil Henri José Arida.
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Emérita a Ilustríssima Senhora Neusa Maria Pinheiro Alves Bornia, pelos relevantes serviços prestados à Sorocaba.
Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 9 de setembro de 2025.
LUIS SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário Legislativo
Esse texto não substitui o
publicado no DOM em 10.09.2025