DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.421, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Pastor Antonio Carlos Stefan”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 117/2025, do Edil Roberto Machado de Freitas.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Antonio Carlos Stefan”, por seus relevantes serviços em prol da transformação de vidas através da pregação do Evangelho de Jesus Cristo e dos trabalhos sociais desenvolvidos em todo o Estado de São Paulo e na cidade de Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 21 de agosto de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 22.08.2025