DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.415, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Senador Astronauta Marcos Pontes.

Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2025, do Edil Roberto Machado de Freitas.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Senador Astronauta Marcos Pontes, por seus relevantes serviços em prol da cidade de Sorocaba, servindo de inspiração para jovens e adultos no que diz respeito ao ensino e à educação tecnológica; além de ser o único brasileiro a ir ao espaço e o primeiro astronauta e cosmonauta profissional a representar oficialmente um país do Hemisfério Sul no espaço.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 19 de agosto de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 20.08.2025