DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.414, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2025, da Edil Tatiane Costa dos Santos.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Sorocaba e a sua população.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria, consignada no orçamento vigente.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 19 de agosto de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 20.08.2025