DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.412, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” a Raphael Emanuel Lourenço de Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2025, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas.
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” a Raphael Emanuel Lourenço de Carvalho, pelos relevantes méritos acadêmicos demonstrados ao longo de sua trajetória escolar, seu desempenho exemplar em olimpíadas científicas e seu comprometimento com a promoção do conhecimento e da inovação.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 19 de agosto de 2025.
LUIS SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário Legislativo
Esse texto não substitui o
publicado no DOM em 20.08.2025