DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.408, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito
ao Ilustríssimo Senhor Roger Dias Pascoto.
Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2025, do Edil
Dylan Roberto Viana Dantas.
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao
Ilustríssimo Senhor Roger Dias Pascoto, em
reconhecimento à sua trajetória de dedicação, comprometimento e relevantes
serviços prestados à cidade de Sorocaba, especialmente por sua atuação exemplar
no Corpo de Bombeiros.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste
Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 19 de agosto de 2025.
LUIS SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara
Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM
em 20.08.2025