DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.402, DE 15 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre
a concessão da Medalha Rui Barbosa, ao Ilustríssimo Dr. William Ghiraldi
Cardoso de Oliveira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2025, do Edil
Rogério Pereira Marques.
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Rui Barbosa
ao Ilustríssimo Dr. William Ghiraldi Cardoso de Oliveira.
Art. 2º As
despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de
verba orçamentária própria.
Art. 3º Este
Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 15 de julho de 2025.
LUIS SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara
Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM
em 16.07.2025