DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.401, DE 15 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à artista sorocabana Giovanna Prado Huran e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2025, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à artista sorocabana Giovanna Prado Huran, pelos relevantes serviços prestados à sociedade na área cultural.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 15 de julho de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 16.07.2025