DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.396, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe
sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor
Aparecido de Medeiros.
PDL Nº
81/2025, do Edil Toninho Corredor
O Presidente
da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas
por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Emérito Comunitário
ao Ilustríssimo Senhor Aparecido de Medeiros, pela vocação em benefício alheio,
pela disponibilidade de seu tempo, através de ações de elevado grau de
altruísmo e de amor ao próximo.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste
Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 26 de junho de 2025.
LUIS SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara
Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM
em 26.06.2025