DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.393, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Rui Barbosa ao
Ilustríssimo Dr. César Caracante.
Projeto
de Decreto Legislativo nº 72/2025, do Edil Italo Gabriel Moreira.
O
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, decreta:
Art.
1º Fica concedida a Medalha Rui Barbosa ao Ilustríssimo Dr. César Augusto
Bittar Caracante.
Art.
2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à
conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra
em vigor na data de sua publicação.
Câmara
Municipal de Sorocaba, 16 de junho de 2025.
LUIS
SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada
na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO
DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário
Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 24.06.2025