DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.390, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe
sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior”
(Campineiro) ao Senhor Márcio Augusto Lopes e dá outras providências.
Projeto
de Decreto Legislativo nº 60/2025, do Edil Rafael Domingos Militão.
O
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo
“Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao professor e atleta de
kickboxing, Senhor Márcio Augusto Lopes, pelos relevantes serviços prestados à
sociedade através do esporte.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste
Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Câmara
Municipal de Sorocaba, 16 de junho de 2025.
LUIS
SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada
na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO
DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário
Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 24.06.2025