DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.387, DE 9 DE JUNHO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor VALTER CÉSAR CALIS.

Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2025, do Edil Antonio Cicero da Silva (Toninho Corredor).

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor VALTER CÉSAR CALIS, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 9 de junho de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 09.06.2025