DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.384, DE 9 DE
JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão Comenda
Augusto Teixeira de Freitas – Jurista Excelso do Brasil ao Dr. Leonardo
Roesler.
Projeto de Decreto Legislativo nº
66/2025, do Edil Italo Gabriel Moreira.
O Presidente da Câmara Municipal de
Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Comenda
'Augusto Teixeira de Freitas Jurista Excelso do Brasil' ao Dr. Leonardo
Roesler, em reconhecimento às suas contribuições à modernização do Direito e à
manutenção dos valores de excelência técnica e integridade profissional que
dignificam a advocacia brasileira.
Art.2º As despesas decorrentes da
aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária
própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra
em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 9 de
junho de 2025.
LUIS SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da
Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário Legislativo
Esse texto não substitui
o publicado no DOM em 09.06.2025