DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.381, DE 6 DE JUNHO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão da Comenda “Alexandre Vannucchi” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Senhor Fabio Fernando Alvares Moreno.

Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025, do Edil Italo Gabriel Moreira.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Comenda “Alexandre Vannucchi” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Senhor Fabio Fernando Alvares Moreno, cidadão referência social, em defesa da liberdade e da democracia.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 6 de junho de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 09.06.2025