DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.375, DE 4 DE JUNHO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Medalha “João Calvino do Mestre em Teologia” à Ilustríssima Senhora Letícia Boaventura Mattos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2025, do Edil Roberto Machado de Freitas.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha “João Calvino do Mestre em Teologia” à Ilustríssima Senhora Letícia Boaventura Mattos, pelos 4 (quatro) anos instruindo pastores e líderes, como professora do Instituto Teológico Quadrangular.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 4 de junho de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 05.06.2025