DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.369, DE 30 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Medalha “João Calvino do Mestre em Teologia” ao Ilustríssimo Pastor José Rodrigues Machado.

Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2025, do Edil Roberto Machado de Freitas.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha “João Calvino do Mestre em Teologia” ao Ilustríssimo Pastor José Rodrigues Machado, pelos 16 (dezesseis) anos gerindo o ensino da Palavra de Deus, como Diretor do Instituto Teológico Quadrangular.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 30 de maio de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 02.06.2025