DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.354, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Subtenente James Santos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2025, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Subtenente James Santos, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 28 de abril de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 28.04.2025