DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.351, DE 25 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Pastora REGIANE LOPES DE SOUZA.

Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2025, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Pastora REGIANE LOPES DE SOUZA, pelos seus projetos que visam o desenvolvimento pessoal e espiritual de seus fiéis, promovendo palestras, workshops e eventos que incentivam a reflexão e o crescimento individual.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 25 de abril de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Este texto não substitui o publicado no DOM em 25.04.2025