DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.346 DE 11 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Mário Roberto Gonzaga dos Santos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025, do Edil Luis Santos Pereira Filho.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Mário Roberto Gonzaga dos Santos, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 11 de abril de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 14.04.2025