DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.340 DE 12 DE
MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão da Medalha
“Ana Abelha” Mulher Empreendedora, à Ilma. Sra. Leticia Teixeira Pontes
Nascimento.
Projeto de Decreto Legislativo nº
13/2025, do Edil Italo Gabriel Moreira.
O Presidente da Câmara Municipal de
Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Medalha “Ana
Abelha” Mulher Empreendedora, à Ilma. Sra. Leticia Teixeira Pontes Nascimento,
pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da
aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária
própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra
em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 12 de
março de 2025.
LUIS SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da
Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário Legislativo
Esse texto não substitui o
publicado no DOM em 12.03.2025