DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.340 DE 12 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Ana Abelha” Mulher Empreendedora, à Ilma. Sra. Leticia Teixeira Pontes Nascimento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025, do Edil Italo Gabriel Moreira.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha “Ana Abelha” Mulher Empreendedora, à Ilma. Sra. Leticia Teixeira Pontes Nascimento, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 12 de março de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 12.03.2025