Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2025, do Edil Luis Santos Pereira Filho.
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o
Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Eduardo de Oliveira Souza”, pelos relevantes serviços
prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas
decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba
orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 19 de fevereiro de 2025.
LUIS SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 20.02.2025