DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.321, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor “Paulo Antônio de Sousa Marquêz” e dá outras providências.

PDL Nº 152/2024, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor “Paulo Antônio de Sousa Marquêz”, por dedicar a vida ao magistério, prestando relevantes serviços à população de Sorocaba com um grande legado de luta e compromisso com a educação.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 17 de dezembro de 2024.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Jurídica e Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Jurídica e Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 18.12.2024.