DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.312, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Francisco José Lopes da Paz.
PDL Nº 140/2024, do Edil Ítalo Gabriel
Moreira
O Presidente da Câmara Municipal de
Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de
Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Francisco José Lopes da Paz, pelos
relevantes serviços prestados à sociedade sorocabana.
Art.2º As despesas decorrentes da
aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária
própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra
em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 16 de
dezembro de 2024.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Jurídica e
Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Jurídica e Legislativa
Esse texto não substitui o
publicado no DOM em 16.12.2024.