DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.310, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. Renato José Garcia de Almeida.

PDL Nº 133/2024, do Edil Fausto Salvador Peres

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. Renato José Garcia de Almeida, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 28 de novembro de 2024.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Jurídica e Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Jurídica e Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 28.11.2024.