DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.304, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao estudante Bryan Pereira dos Santos e dá outras providências.

PDL Nº 132/2024, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao estudante Bryan Pereira dos Santos.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 14 de novembro de 2024.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 18.11.2024.