DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.300, DE 31 DE
OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Deputado Federal Sr. Jonas Donizette
Ferreira.
PDL Nº 83/2024, do Edil Cícero João da
Silva
O Presidente da Câmara Municipal de
Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de
Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Deputado Federal Sr. Jonas Donizette
Ferreira pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da
aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária
própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra
em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 31 de
outubro de 2024.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da
Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o
publicado no DOM em 01.11.2024.