DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.294, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Jadson Ferreira.

PDL Nº 121/2024, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Jadson Ferreira, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 3 de setembro de 2024.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 03.09.2024.