DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.278, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de Selo Empresa Amiga Solidária à empresa VIVA + Entretenimento.

PDL Nº 105/2024, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Selo Empresa Amiga Solidária à empresa “VIVA + Entretenimento”, pelos relevantes serviços prestados e por se destacar por seu compromisso social e apoio a projetos sociais.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 13 de agosto de 2024.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 13.08.2024.