DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.276, DE 8 DE AGOSTO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Rui Barbosa, ao Ilustríssimo Dr. Diogo Guimarães Nascimento.

PDL Nº 106/2024, do Edil Ítalo Gabriel Moreira

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha Rui Barbosa ao Ilustríssimo Dr. Diogo Guimarães Nascimento.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 8 de agosto de 2024.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 08.08.2024.