DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.259, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a
concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “JOÃO APARECIDO
JARDIM”.
PDL Nº 88/2024, do
Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro
O Presidente da
Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por
lei, decreta:
Art. 1º Fica
concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “João Aparecido
Jardim”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas
decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba
orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto
Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de
Sorocaba, 20 de junho de 2024.
GERVINO CLÁUDIO
GONÇALVES
Presidente
Publicada na
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MÁRCIA PEGORELLI
ANTUNES
Secretária
Legislativa
Esse texto
não substitui o publicado no DOM em 24.06.2024.