DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.255, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

 

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Herman da Costa Oliveira.

 

PDL Nº 84/2024, do Edil Ítalo Gabriel Moreira

 

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Herman da Costa Oliveira, referência pela vocação em benefício alheio, pela disponibilidade de seu tempo, através de ações de elevado grau de altruísmo e de amo ao próximo.

 

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

 

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal de Sorocaba, 13 de junho de 2024.

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

 

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 25.06.2024.