DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.254, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Sorocabano ao Sr. Carlos Roberto Alves – Peninha.
PDL Nº 81/2024, do Edil Cícero João da Silva
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano
ao Sr. Carlos Roberto Alves - Peninha pelos relevantes serviços prestados a
Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste
Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 13 de junho de 2024.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara
Municipal de Sorocaba, na data supra.
MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM
em 25.06.2024.