DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.252, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” a Excelentíssima Senhora Sra. Rosana Vandelice Cazarin, e dá outras providências.

PDL Nº 76/2024, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” a Sra. Rosana Vandelice Cazarin, pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento cultural da cidade de Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 13 de junho de 2024.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 25.06.2024.