DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.242, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Heber Moreira de Medeiros.

PDL Nº 70/2024, do Edil Caio de Oliveira Egea Silveira

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Heber Moreira de Medeiros”, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 de junho de 2024.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 04.06.2024.