DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.218, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “LAÉRCIO PINTO”.

PDL Nº 39/2024, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “LAÉRCIO PINTO”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 25 de abril de 2024.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 29.04.2024.