DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.188, DE 6 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe
sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor
“Prof. Geraldo Cesar Almeida" e dá outras providências.
PDL
Nº 8/2024, DO EDIL ÍTALO GABRIEL MOREIRA
O
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, decreta:
Art.
1º Fica concedida a Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor “Prof.
GERALDO CESAR ALMEIDA”, por dedicar a vida à educação e prestar relevantes
serviços à população de Sorocaba, construindo um grande legado de luta e
compromisso com a educação; e também reconhecendo sua valiosa contribuição ao
desenvolvimento educacional, econômico e social da cidade de Sorocaba.
Art.
2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão por
conta de verba orçamentária própria.
Art.
3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA
MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 de março de 2024.
GERVINO
CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada
na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
LUCAS
DALMAZO DOMINGUES
Secretário
Legislativo em substituição
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 08.03.2024.