DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.175, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “André Luiz Oliveira Gaidukas”.

PDL Nº 150/2023, DO EDIL FERNANDO ALVES LISBOA DINI

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “André Luiz Oliveira Gaidukas”, pela vocação em benefício alheio, pela disponibilidade de seu tempo, através de ações de elevado grau de altruísmo e de amor ao próximo.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 de fevereiro de 2024.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 29.02.2024.