DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.173, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa Júnior" (Campineiro) ao Senhor "REGINALDO JOSÉ DE PAULA - (GORDÃO)" e dá outras providências.

PDL Nº 155/2023, DO EDIL RODRIGO PIVETA BERNO

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa Júnior" (Campineiro) ao Senhor "REGINALDO JOSE DE PAULA - (GORDÃO)", pelos relevantes serviços na área do esporte prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 de fevereiro de 2024.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 28.02.2024.