DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.166, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023.


Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) à Senhora “Aline Walesca Lopes Rosa” e dá outras providências.


PDL Nº 140/2023, DO EDIL CRISTIANO ANUNCIAÇÃO DOS PASSOS


O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:


Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) à Senhora “Aline Walesca Lopes Rosa”, pelos relevantes serviços na área do esporte prestados a Sorocaba.


Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.


Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.


CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 de dezembro de 2023.


GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa


Esse texto não substitui o publicado no DOM em 07.12.2023.