DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.165, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Excelentíssimo Senhor Marco de Almeida, e dá outras providências.

PDL Nº 142/2023, DA EDIL IARA BERNARDI

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Sr. Marco de Almeida, pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento cultural da cidade de Sorocaba e por todo interior do Estado de São Paulo, propondo projetos pioneiros e criando ações culturais importantes e únicas.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 de dezembro de 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 07.12.2023.