DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.003, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora “SILVIA JANAINA MORAL”.

PDL Nº 91/2022, DO EDIL LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora “Silvia Janaina Moral”, por dedicar a vida ao seu trabalho, prestando relevantes serviços à Sorocaba, deixando um grande legado de ética, cidadania, idealismo e coragem.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 de outubro de 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 06.10.2022.