DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.942, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “LAURA GIULIANA DE CÁPUA”.
PDL Nº 15/2022, DO EDIL VITOR ALEXANDRE RODRIGUES
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “Laura Giuliana de Cápua”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 de março de 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Este texto não substitui o publicado no DOM de 30.03.2022