DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.801, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor “Abner Laurindo” e dá outras providências.

PDL nº 106/ 2019, DA EDIL FERNANDA SCHLIC GARCIA

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor “Abner Laurindo”, pelos relevantes serviços na área cultural prestados a Sorocaba.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 11 de fevereiro de 2020.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

Publicado na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

ALBERTO FERREIRA DA COSTA

Secretário de Gestão Administrativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM de 13.02.2020