DECRETO LEGISLATIVO Nº 1732, DE 06 DE junho DE 2019.

 

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora FERNANDA GOMES PEIXE".

 

PDL nº  35/2019, do Edil  rafael domingos militão

 

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

 

Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "FERNANDA GOMES PEIXE", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba e a elevação do nome da cidade.

 

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

 

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal de Sorocaba, 06 de junho de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

Publicado na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

alberto ferreira da costa

Secretário de Gestão Administrativa

 

Este texto não substitui o publicado no DOM de 11.06.2019